Quando as despesas do governo são maiores que as receitas, temos um déficit nas contas públicas. Quando as receitas do governo são maiores que as despesas temos um superávit nas contas públicas.

Um déficit é a quantia que falta para pagar as despesas e por esse motivo ele acaba se transformando em dívida, ajudando a elevar a dívida pública do país.

Assim como o dinheiro público é de todos nós, o déficit público e a dívida pública também são de todos. Por esse motivo, como pequenos investidores, precisamos nos preocupar com essa questão.

Como ele prejudica a sua vida financeira?

Um déficit público prolongado, por muitos anos ou até várias décadas, pode elevar a dívida pública de um país até níveis preocupantes resultando em hiperinflação, taxas de juros elevadas, crises econômicas, aumento dos impostos e todas as consequências desastrosas de todos esses eventos ocorrendo ao mesmo tempo.

Aqui temos um gráfico que mostra a evolução do resultado primário do governo. O resultado primário é a diferença entre o que o governo gasta e o que arrecada (na maior parte de impostos). Quando o resultado é azul (no gráfico) temos um superávit, ou seja, sobrou dinheiro arrecadado após pagar todas as contas. O governo poderá usar essa sobra para investir ou reduzir o tamanho da dívida. Quando o gráfico está vermelho temos déficit, ou sejam, o governo gastou mais do que arrecadou e precisou aumentar a dívida de todos nós (dívida pública). Os números estão em bilhões de reais.

“Veja no gráfico acima que a nossa situação vem piorando desde 2011 (superávit em queda). O ano de 2016 foi o ano do impeachment. Em 29 de novembro de 2016, foi aprovada em primeiro turno no Senado Federal o chamado “Teto de Gastos“. Em 2018 a situação começou a melhorar até que tivemos a pandemia. Ocorreu uma explosão de gastos públicos no governo federal, estados e municípios (fonte). O resultado primário inclui despesa financeira, despesas obrigatórias, despesa discricionária, despesa relativa ao Projeto Piloto de Investimentos Públicos e despesas constantes do orçamento de investimentos das empresas estatais que não impactam o resultado primário.

O que o governo pode fazer quando a arrecadação não é suficiente? Podemos destacar:

  • reduzir o desperdício, ineficiência e desvios de dinheiro tornando o serviço público mais eficiente, barato e honesto;
  • reduzir os ativos ineficientes mantidos pelo governo como algumas empresas públicas e imóveis subutilizados;
  • automatizar, informatizar, modernizar todos os serviços para que se possa fazer mais gastando menos;
  • aumentar os impostos, criar novas contribuições, taxas, multas ou qualquer forma de retirar dinheiro da sociedade para aumentar os recursos nos cofres públicos (é o que os políticos mais gostam de fazer. Eles sempre pensando sobre como aumentar impostos e arrecadar mais. Curiosamente os órgãos do governo envolvidos com a arrecadação estão entre os mais modernos e eficientes).
  • pedir mais dinheiro emprestado da sociedade através da venda de títulos públicos para empurrar a dívida para um futuro distante onde deverá ser paga por gerações de brasileiros que ainda não nasceram (é a forma mais fácil adotada pelos políticos, já que as consequências estão distantes e quem vai sofrer mais com elas são pessoas que ainda não nasceram, ou seja, nossos filhos, netos e bisnetos).
  • imprimir dinheiro ou utilizar mecanismos semelhantes, para aumentar as despesas do governo sem aumentar a arrecadação. O problema de produzir dinheiro sem que a sociedade produza bens e serviços de valor equivalente está no aumento de preços. Você acaba tendo mais dinheiro circulando do que bens e serviços disponíveis para serem comprados e isso gera a inflação e a desvalorização do dinheiro (é a pior tentativa de resolver o problema. É dessa forma que as economias dos países e das famílias são destruídas).

Os países mais ricos e desenvolvidos do mundo são aqueles que estão no topo de listas de liberdade econômica. Não atrapalhar as pessoas e as empresas que querem trabalhar, investir, empreender e prosperar é o que existe de melhor a ser feito para aumentar a arrecadação dos governos sem necessariamente aumentar impostos, imprimir dinheiro, ampliar a dívida e gerar inflação.

Quanto mais riquezas são produzidas pela sociedade (por empresas e pessoas que trabalham nessas empresas), mais dinheiro pode circular pela economia sem gerar inflação, pois esse dinheiro está “lastreado” nessas riquezas que efetivamente foram geradas pela sociedade para a própria sociedade ou sociedades vizinhas (outros países). Quanto mais riquezas produzidas, mais o governo pode arrecadar impostos, mais o governo pode gastar, investir ou até desperdiçar sem prejudicar todos nós. Quanto mais riquezas empresas e trabalhadores produzem, menos eles ficam dependentes de serviços públicos, auxílios, subsídios ou qualquer outra forma de dependência de governos e políticos. É por esse motivo que o enriquecimento da sociedade é algo que não passa pela cabeça de maioria dos políticos.

Mas quando o governo não consegue aumentar a sua arrecadação e não se interessa pelo corte de despesas, ele passa a se endividar.

O problema é que ao se endividar ele está endividando toda a sociedade sem que ela perceba.

Quando você vota, você escolhe o político que gastará o seu dinheiro (dinheiro público) e fará dívidas em seu nome (dívida pública).

Os títulos públicos e a dívida

O endividamento do governo ocorre quando ele oferece os títulos públicos, que é um título de dívida. O título público gera um direito para quem o compra e gera um compromisso de o governo pagar este título na data do vencimento junto com uma determinada remuneração (juros e/ou correção).

Os títulos públicos foram criados para permitir que os governos possam pegar dinheiro emprestado da sociedade para fazer investimentos que irão gerar benefícios para as gerações do presente e gerações futuras.

Exemplo teórico: imagine um governo que pretende ligar todos os estados do Brasil com excelentes ferrovias. A ideia será trocar o transporte rodoviário pelo transporte ferroviário (que é mais barato, rápido e inteligente). Isso irá beneficiar muitas gerações no futuro por muitos séculos. O governo faz a dívida, investe o dinheiro, melhora o futuro das pessoas e das empresas atendidas pelas ferrovias e essa dívida será paga pelos impostos que serão arrecadados por gerações presentes e futuras, beneficiadas com a mudança. Isso é a teoria de como o dinheiro dos títulos públicos deveria ser utilizado com inteligência. Não é o que acontece normalmente.

Quando o governo gasta mais do que arrecada ele acaba recorrendo aos empréstimos (emissão de títulos)  para o pagamento de despesas correntes e não despesas de capital como a construção de estruturas que beneficiam todas as gerações. Pagar despesas correntes gerando dívida pública para ser paga no futuro é uma forma de sabotar as gerações futuras e quebrar a chamada “regra de ouro”. Para entender como isso funciona assista ao vídeo.


 

Falta de educação financeira

Quem entende o básico da educação financeira já sabe que pessoas e empresas não devem ter gastos maiores do que suas receitas.

Se você tiver déficits nas suas contas pessoais, você terá dívidas, pagamento de juros, redução do dinheiro disponível para gastos pessoais e uma série de consequências que prejudicam você e a sua família.

O déficit nas contas públicas resulta em aumento da dívida pública, altas taxas de juros, inflação, desaquecimento da economia, desemprego e uma série de consequências negativas para você e todas as famílias.

A sociedade está sempre cobrando dos políticos mais recursos e mais gastos, sem qualquer preocupação sobre de onde o governo vai tirar o dinheiro para ampliar esses gastos.

As receitas que podem ser geradas por um governo são limitadas e dependem da capacidade que a sociedade tem de trabalhar para pagar impostos, contribuições, taxas e outras denominações que fazem a mesma coisa. Já as despesas dos governos podem ser ilimitadas, pois os políticos só precisam mudar leis para continuar gastando até que os problemas econômicos derrubem o governo ou destruam a economia do país.

O gráfico acima mostra somente a arrecadação do governo federal. Veja que desde 2014 a arrecadação é de mais de R$ 1,5 trilhão o que equivale a mais de 20% de tudo que as pessoas e as empresas produzem de riquezas durante o ano. É como se todos trabalhassem quase 3 meses por ano só para os impostos federais, pois ainda temos impostos estaduais e municipais. Mesmo assim todo esse dinheiro é insuficiente e temos déficits desde 2014. Somente 1,57% do que o governo arrecada é gasto com investimentos. (fonte).

Aqui no Clube dos Poupadores temos um gráfico constantemente atualizado que mostra a relação entre o total da dívida, interna e externa, dos principais entes do setor público (Dívida Bruta do Governo Geral ou DBGG) em relação ao PIB que é o total de todas as riquezas que as empresas e os trabalhadores do país produzem durante um ano. Veja o gráfico da dívida / PIB.

Os políticos dificilmente tentam resolver o problema do déficit e do endividamento reduzindo os gastos públicos, eliminando os desperdícios e tornando os serviços mais eficientes.

Motivar o enriquecimento das pessoas, para que o governo tenha aumento de arrecadação de todos ao mesmo tempo é a parte da história que não passa pela cabeça de nenhum político. Família que conseguem crescer até atingir a classe média ou classes mais elevadas dependem cada vez menos do governo e dos serviços públicos. Os políticos são mais poderosos quando todas as famílias são dependentes do governo. Quanto mais as pessoas são mantidas na pobreza, mais dependentes da ajuda do governo, mais relevante se torna o trabalho de todos os envolvidos nos governos.

As soluções preferidas dos políticos para reduzir o déficit público costuma ser aumentar ou criar impostos. O discurso sempre é o de tributar mais as poucas famílias que conseguem sair das classes mais baixas e entrar na classe média e classes mais elevadas. Para a maioria dos políticos, quanto mais as pessoas ganham, mais elas deveriam ser penalizadas com impostos. Isso acaba funcionando como uma forma de desestimular o enriquecimento das pessoas, já que os que atingem a classe média pagam pelos serviços públicos (exemplo: saúde e educação) e pagam mais impostos a medida que ganham mais ou adquirem algum patrimônio. Limitar o enriquecimento das pessoas representa ampliar a dependência delas dos governos e dos seus políticos.

Como aumentar impostos costuma ser uma decisão impopular, geralmente os políticos tentam ampliar a dívida pública. O problema é que a dívida pública é de todos e isso inclui gerações futuras. É um processo lento de empobrecimento de toda a sociedade. Você pode acompanhar o que o governo anda fazendo com o seu dinheiro público e a sua dívida pública no site: https://www.tesourotransparente.gov.br/

Leitura recomendada: lista de livros sobre investimentos.

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