Você não precisa pagar tarifas elevadas em um determinado banco por receber salário através dele. Já faz tempo que é possível fazer a “portabilidade da sua conta-salário” para outros bancos.
No artigo “Conta Corrente Digital Grátis e Sem Taxas de DOC e TED” fiz algumas simulações, apresentei algumas alternativas para você pesquisar e mostrei a importância de reduzir suas despesas com tarifas e taxas bancárias, pois se trata de um serviço que será utilizado por toda sua vida. No artigo, eu mostro que pagar tarifas desnecessariamente pode representar uma pequena fortuna desperdiçada durante a vida.
A conta-salário é um tipo de conta, cheia de limitações, aberta em seu nome, pelo seu empregador para pagamento de salários. Isso não significa que você está obrigado(a) a utilizar o banco que o seu empregador escolheu. Você pode e deve, se achar melhor, fazer a portabilidade da sua conta-salário para o banco da sua preferência. Isso pode significar uma grande economia com taxas e tarifas.
A portabilidade permite que o dinheiro do seu salário seja automaticamente transferido (sem qualquer custo) para uma outra conta em qualquer banco da sua preferência ou até para as contas não-bancárias, conhecidas como contas de pagamento, contas digitais e contas pré-pagas (veja o artigo sobre conta corrente gratuita).
Quem faz todo o procedimento burocrático de portabilidade é o banco que você escolheu para receber o seu salário. O procedimento não é muito diferente da portabilidade telefônica onde você entra em contato com a empresa nova que pretende contratar e ela faz todo o processo de portabilidade por você. O processo costuma levar até 10 dias úteis.
Essas iniciativas implementadas pelo Banco Central são importantes para permitir mais concorrência no setor bancário. A pior coisa que sempre existiu nesse mercado foi a ideia de “fidelidade” que até hoje as pessoas ainda cultivam com os bancos onde abriram sua primeira conta.
Essa fidelidade costuma ser uma desculpa para um tipo de “comodidade” que custa caro, pois os bancos exageram nas tarifas sabendo que as pessoas estarão acomodadas, com medo ou até com preguiça de buscar alternativas mais baratas em outros bancos.
Bancos são prestadores de serviço como qualquer outro e deveria ser um costume das pessoas buscar a melhor relação entre o preço que se paga e o serviço que se recebe. O mercado bancário é muito regulado por diversos órgãos, seguem as mesmas regras e possuem os mesmos mecanismos de proteção do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) e isso significa que o medo de experimentar outros bancos, que possuem menores custos, não se justifica.
Antes de realizar a portabilidade faça uma boa pesquisa. Existem muitas instituições que oferecem serviços sem custos ou com baixo custo. Em um ambiente competitivo, as vantagens que cada um oferece sofrem mudanças constantes.
Perguntas e respostas sobre conta-salário:
O que é conta salário?
A conta-salário é uma conta aberta em seu nome pelo seu empregador para o pagamento dos seus salários. Ela não é igual a uma conta de depósitos à vista (que normalmente chamamos de conta corrente). Ela só pode receber depósitos do seu empregador. Ela não recebe depósitos de quaisquer outras fontes. Também existe conta-salário para receber proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.
O empregado pode abrir uma conta-salário por sua livre iniciativa?
Não. A conta-salário não é aberta pelo empregado. O empregador contrata um banco para prestar o serviço de pagamento dos salários de seus empregados. Naturalmente o seu empregador vai escolher o melhor banco para ele e não o melhor banco para você, por isso é sua responsabilidade avaliar aquilo que você recebe e fazer a portabilidade para o serviço que você considera melhor.
Diárias e bolsas-auxílio podem ser pagas por meio de conta-salário?
Sim. A conta-salário se destina ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. Assim, podem ser pagas por meio da conta-salário quaisquer verbas provenientes de relação de trabalho prestado, devidas pelo empregador ou pela entidade pagadora, a seu critério.
Os beneficiários do INSS podem ter conta-salário?
Não. As disposições da conta-salário não se aplicam aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os pagamentos de benefícios oriundos desse instituto por meio da rede bancária seguem as regras estabelecidas pelo INSS.
O que diferencia a conta-salário da conta de depósitos (conta corrente)?
Uma conta corrente ou de poupança é aberta por você. É você que contrata o banco. A conta-salário é aberta por iniciativa do empregador, que contrata o banco mais vantajoso para ele e nem sempre é o banco mais vantajoso para você. Conta-salário não é movimentável por cheques e não admite outro tipo de depósito além dos feitos pelo seu empregador.
Posso manter no banco apenas a conta-salário para recebimento dos recursos?
Sim. Você pode manter apenas a conta-salário e não precisa abrir uma conta de depósitos à vista (conta corrente) no banco contratado por seu empregador para realizar o pagamento do salário. É claro que o banco vai tentar oferecer para você uma conta corrente que cobra tarifas mensais, títulos de capitalização, seguros que você não precisa, empréstimos, financiamentos, planos de previdência privada com rentabilidade baixa e tarifas elevadas e todo tipo de produto financeiro que beneficia a lucratividade do banco e talvez prejudique a rentabilidade dos seus investimentos. Normalmente o esforço de venda e oferta dos bancos é inversamente proporcional ao benefício que você terá caso aceite a oferta. Para fazer bons investimentos é importante que você aprenda a buscar bons investimentos (conheça alguns livros), pois ninguém vai ligar para a sua casa oferecendo os melhores investimentos.
Podem ser cobradas tarifas pela utilização da conta salário?
O empregado que possui conta-salário deve verificar junto ao banco contratado para fazer o pagamento do salário quais os serviços foram disponibilizados. Você não vai ficar muito animado com o que será oferecido e podem existir tarifas elevadas.
Posso ter cheque na conta-salário?
Não. A conta-salário não é movimentável por cheques.
Como posso sacar os recursos de minha conta-salário?
Podem ser sacados no guichê de caixa (lugar onde vão tentar oferecer serviços e empréstimos que você não pediu) ou nos demais canais de atendimento disponibilizados pelo banco, como caixas eletrônicos e outros meios previstos no contrato firmado entre este e o seu empregador.
Tenho direito a cartão para fazer pagamentos em estabelecimentos credenciados se eu tiver uma conta-salário?
Você pode ter direito a cartão para fazer pagamentos em estabelecimentos credenciados se o contrato firmado entre o empregador e o banco tiver previsão de fornecimento ao cliente. Você sempre vai ficar dependendo do que o seu empregador contratou do banco. O contrato também pode prever a possibilidade de liquidação de contas, faturas e boletos de pagamentos na conta-salário por meio de débito automático
Podem ser cobradas tarifas pela utilização da conta-salário?
O banco não pode cobrar tarifas por alguns serviços como: fornecimento de cartão magnético, exceto nos casos de pedidos de reposição decorrentes de perda, roubo, danificação e outros casos em que a instituição financeira não pode ser responsabilizada; realização de até cinco saques, por evento de crédito; acesso a pelo menos duas consultas mensais ao saldo nos terminais de autoatendimento ou diretamente no guichê de caixa; fornecimento, por meio dos terminais de autoatendimento ou diretamente no guichê de caixa, de pelo menos dois extratos contendo toda a movimentação da conta nos últimos trinta dias; manutenção da conta, inclusive no caso de não haver movimentação.
Pode haver cobrança de tarifas por outros serviços bancários não contemplados na lista acima, como, por exemplo, a realização de TED/DOC. Esse tipo de tarifa costuma ser elevado nos grandes bancos e isso pode justificar a portabilidade.
Os bancos são obrigados a abrir conta-salário?
Sim, desde que sejam contratados pelo empregador para a prestação do serviço de pagamento. Em caso de os bancos se recusarem ou restringirem a abertura da conta salário, o empregado deve verificar junto ao empregador as condições e eventuais restrições estabelecidas no contrato/convênio assinado entre o empregador e a instituição financeira.
Os bancos podem exigir documentos do beneficiário para a abertura da conta-salário?
A responsabilidade pela identificação dos beneficiários é do empregador, mas o banco contratado pelo empregador para pagamento dos salários, visando assegurar a entrega dos recursos ao verdadeiro empregado beneficiário, pode solicitar informações adicionais e documentos comprobatórios do próprio empregado.
Havendo mais de um empregador pode ser utilizada uma única conta-salário no mesmo banco?
Infelizmente não. A conta-salário deve ser aberta para cada relação empregatícia. Ou seja, os créditos devem ser específicos por empregador e por empregado. Assim, não é permitida a utilização de uma mesma conta-salário por outro empregador ou por outro empregado.
Caso possua uma conta corrente, uma conta de poupança ou uma conta de pagamento pré-paga, na mesma ou em outra instituição, eu posso realizar transferência dos recursos para esta conta?
Sim. Você pode transferir normalmente os recursos depositados na conta-salário para qualquer conta, na mesma ou em outra instituição, de forma parcial ou total. Mas observe atentamente que se essa transferência for realizada por meio de TED/DOC pode haver cobrança de tarifa, e elas costumam ser elevadas. Entretanto, fique atento para a possibilidade de solicitar a transferência automática e sem ônus dos recursos creditados pelo seu empregador na conta-salário para uma conta corrente, uma conta de poupança ou para uma conta de pagamento pré-paga de sua titularidade, na mesma ou em outra instituição. É justamente essa transferência automática e sem custos que é chamada de ‘portabilidade salarial’. Essa transferência ocorre pelo valor total depositado na conta, deduzidos eventuais débitos autorizados, e ocorre sempre no dia do pagamento do salário.
Os recursos transferidos por meio da portabilidade salarial ficam disponíveis no mesmo dia do pagamento pelo empregador?
Sim. O banco escolhido pelo empregador deve assegurar a disponibilidade de recursos ao empregado no mesmo dia em que o empregador pagar o salário, até às 12 horas.
Existe algum custo para a portabilidade salarial?
Não. A transferência automática dos recursos por meio da portabilidade salarial é gratuita.
Como posso solicitar a portabilidade salarial?
Você pode solicitar a portabilidade salarial por escrito ou por qualquer meio eletrônico disponibilizado pelas instituições, tais como e-mail, aplicativo ou internet banking. A solicitação de portabilidade pode ser na instituição onde você pretende receber o seu salário. Essa instituição fará todo o procedimento em seu nome. É necessário verificar com as instituições quais as formas disponíveis para realizar a solicitação.
Depois que pedi a portabilidade salarial, qual o prazo para que o salário seja depositado na conta indicada?
Após o recebimento da solicitação de portabilidade salarial, a instituição financeira detentora da conta-salário deve processar o pedido em até 10 dias úteis. O primeiro pagamento de salário realizado pelo seu empregador após o processamento do pedido de portabilidade pela instituição detentora da conta-salário já será transferido automaticamente para a conta indicada pelo empregado.
Se eu tiver um empréstimo ou financiamento junto à instituição financeira detentora da conta-salário, escolhida pelo empregador, o banco pode realizar desconto das parcelas na conta-salário?
O banco detentor da conta-salário somente pode realizar o desconto das prestações de empréstimos e financiamentos diretamente na conta-salário se houver autorização, prévia e formal, dada por você. Caso você tenha solicitado a portabilidade salarial, o valor do salário depositado pelo seu empregador será transferido para a conta indicada por você, pelo valor líquido, ou seja, descontado o valor das parcelas mensais referentes a empréstimos ou financiamentos contratados junto à instituição detentora da conta-salário.
Qual o próximo passo?
Após reduzir seus custos com tarifas e taxas bancárias o próximo passo é ampliar os seus conhecimentos sobre investimentos. Aqui no Clube dos Poupadores temos muitos artigos gratuitos que podem ajudar muito. Também temos os nossos livros que aceleram o seu aprendizado sobre investimentos e educação financeira.
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