Todos os anos o Governo Federal se aproveita da falta de educação financeira da população para aumentar o Imposto de Renda sem que as pessoas tenham plena consciência de como isto acontece.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou um estudo que comprova isto. Eles analisaram a tabela de cálculo do Imposto de Renda (IR) entre os anos de 1996 e 2013 para constatar que ela está com uma defasagem acumulada de 61,42%. Sabe o que isto significa?

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Você está pagando mais imposto do que deveria, ano após ano, sem perceber. Atualmente, todos os brasileiros que ganham mais de R$ 1.787,77 são obrigados a pagar imposto de renda. Se a tabela fosse atualizada corretamente (corrigida pela inflação) somente as pessoas com renda mensal superior a R$ 2.758,46 pagariam imposto. Todas as demais estariam isentas.

Todos os anos, milhares de brasileiros que não pagavam IR (imposto de renda) passam a pagar, já que o salário é corrigido por um índice maior e a tabela de isenção do imposto de renda é corrigida por um índice menor.


A renda da maioria das famílias nos últimos anos aumentou, só que o imposto que pagam também aumentou muito. Os aumentos salariais, na prática, servem para aumentar a arrecadação do governo ao trazer muitos brasileiros isentos para dentro da faixa de pagamento do imposto. Não existe nenhum constrangimento no governo em não fazer a correção da tabela pelos mesmos índices que reajustam o salário, já que a maioria da população não entende como isto funciona.

Não precisamos do Dieese para constatar esta situação. Basta comparar as correções da tabela do IR para pessoas físicas que o governo divulgou nos últimos anos com a variação da inflação oficial que é medida pelo IPCA (Índice de Preços do Consumidor Amplo). Nos últimos 18 anos o governo deixou de reajustar a tabela pela inflação 8 vezes.

A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação. O salário mínimo nacional em 2015 será de R$ 788,00. O valor é 8,84% superior ao salário anterior (R$ 724,00).  Já a tabela do IR foi reajustada em 4,5%, uma diferença de 4,34% que vai beneficiar os cofres públicos.

Nos últimos anos a Receita Federal tem registrado mais de R$ 300 bilhões arrecadados através do Imposto de Renda sempre com alta real (acima da inflação). (fonte)

Exemplo:

Segundo o Dieese, para que tivéssemos justiça tributária ela deveria ser assim:

Na prática o governo conseguiu descobrir uma maneira de aumentar o imposto pago por todos os brasileiros sem que ninguém percebesse isto claramente. Quem sofre mais com mais impostos são as famílias de baixa renda. Para quem ganha pouco, qualquer redução na renda faz falta para comprar coisas básicas com alimentos e remédios.

Tudo indica que a tabela do imposto de renda vai continuar sendo reajustada desta forma, ainda mais agora que o governo está gastando muito mais do que arrecada. Com isto, cada dia mais e mais pessoas entrarão na faixa de obrigatoriedade do recolhimento do imposto que é retido direto na fonte.

As famílias de classe média, que já pagavam imposto de renda, agora terão que pagar ainda mais.

Exemplo do João que ganha R$ 4.500.00 por mês

João ganha R$ 4.500,00 por mês. Por este motivo a sua alíquota é de 27,5% como mostra a tabela 2. Calculamos 4500 x 27,5% = 1.237,5. Na tabela podemos ver que devemos deduzir R$ 790,58, ou seja, 1237,5 – 790,58 e encontramos R$ 446,92 que é o imposto retido na fonte. No lugar de receber R$ 4.500,00 ele receberá 4500 – 446,92 = R$ 4.053,08.  Se a tabela 3 estivesse em vigor, João pagaria 15% de imposto com uma dedução de 516,94 que representa 4500 x 15% = 675,00 que menos 516,94 daria R$ 158,06 de imposto. Concluímos que segundo o Dieese o João paga R$ 446,92 injustamente, já que o justo seria pagar R$ 158,06. A diferença é de R$ 288,86. Se João pudesse aplicar estes R$ 288,86 todos os meses em um investimento com rentabilidade de 0,7% durante 35 anos de trabalho, ele acumularia um patrimônio de R$ 731.356,16. É desta forma que o Estado contribui com o empobrecimento das pessoas, já que o dinheiro não retorna em serviços públicos de qualidade para todos.

Exemplo do Pedro que ganha R$ 10.000,00 por mês

Pedro ganha 10.000,00 por mês. Sua alíquota também é 27,5%. Pela tabela atual que é a Tabela 2 da figura acima a sua dedução seria de R$ 790,58. Então 10.000 x 27,5% = 2.750,00. Aplicando a dedução (2750 – 790,58) teremos um imposto a reter de R$ 1.959,42. Se a tabela em vigor fosse a Tabela 3 proposta pelo Dieese, Pedro pagaria R$ 684,69 de imposto já que a dedução seria de R$ 1.274,73. A diferença entre o que Pedro irá pagar e o que deveria pagar é de R$ 1.274,73. Se Pedro pudesse ficar com este dinheiro para investir durante 35 anos em uma aplicação com 0,7% de rentabilidade acumularia uma riqueza de R$ 3.227.451,49. Quanto mais você se esforçar para ganhar mais e progredir financeiramente, mais penalizado você será pagando alíquotas maiores de imposto.

Agora calcule os seu exemplo:

Use os exemplos acima para calcular quanto você paga de imposto de renda e quando você deveria pagar. Calcule a diferença e simule quanto você teria no futuro se investisse esse dinheiro por quantos anos desejar. Você pode fazer isto no simulador de juros.

Você pode baixar o documento do Dieese com a proposta de uma tributação mais justa:

[bsbutton text=”Proposta de tributação justa do DIEESE” link=”http://www.dieese.org.br/notatecnica/2013/notaTec131impostoRenda.pdf” target=”New page” style=”primary” theme=”default” size=”large” icon=”icon-download”]
 

Pagamos imposto até morrer

O problema é que não pagamos só Imposto de Renda. Seria ótimo se fosse só ele. Pagamos mais de 60 tributos entre impostos, contribuições e taxas federais, estaduais e municipais. Como veremos mais na frente, existem muitos políticos que acham a nossa carga tributária baixa.

Os principais impostos são o Imposto de Renda sobre cada centavo que você ganha. Depois o ICMS cobrado sobre cada centavo que você gasta para comprar produtos e alguns serviços. Temos o ISS sobre todo serviço que você contrata. Já o IPTU é o imposto que você paga para ter direito de morar na sua casa. O IPVA é o imposto pago para que você tenha direito de ter um carro.

Para tudo existe um imposto ou uma taxa. Até no dia da sua morte, sua família terá que pagar imposto para poder ficar com a riqueza que você construiu para ela. O governo não abre mão da parte dele, sem dó e nem piedade da(o) viúva(o) e dos filhos. Este imposto estadual bizarro se chama ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação). O cidadão passa a vida toda pagando imposto quando recebe a renda, fruto do seu trabalho, depois passa a vida toda pagando imposto sobre tudo que compra e no final da vida ainda precisa pagar um imposto para que a família tenha direito a ficar com aquilo que ele construiu.

Todos os anos você precisa trabalhar 150 dias só para sustentar o governo com todos os seus políticos, todos os seus funcionários públicos e todos os serviços públicos de baixa qualidade que você recebe. Só no governo federal são mais de 2 milhões de funcionários públicos e nos municípios são outros 6,2 milhões de pessoas que você paga todos os meses para lhe prestar serviços públicos.

Veja no calendário quantos dias você precisa trabalhar por ano para sustentar o governo. Achou muito? Tem muita gente que acredita que deveríamos pagar mais.

O governo contribui para seu empobrecimento

Para viver no Brasil você precisa pagar. O pagamento é obrigatório. Nada que o governo oferece é de graça. Não pagar para viver aqui é impossível, já que tudo que consumimos possuem impostos embutidos. O governo precisa do seu dinheiro para funcionar. Sem que você perceba, quase metade da sua renda vai para o bolso deles.

Uma forma de medir o impacto deste confisco é compará-lo com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de carga tributária. No Brasil, a carga tributária supera os 35% do PIB. Um terço do que o país produz é confiscado pelo governo para pagar suas contas. Existem países desenvolvidos onde as pessoas tem acesso a serviços públicos de alta qualidade onde a carga tributária é maior, só que o cidadão comum gasta menos com educação, segurança, burocracias, etc.

Pagamos impostos equivalentes ao de países ricos e deveríamos receber de voltar serviços públicos de alta qualidade. Como isto não acontece, precisamos pagar duas vezes. O serviço público é tão ruim que precisamos pagar o serviço particular de saúde, educação, segurança, etc.

Isto faz com que a nossa renda disponível para consumir diminua. Com isto precisamos nos endividar através de empréstimos e financiamentos aumentando ainda mais o problema, já que uma parte da nossa renda passa a ser usada para pagar juros.

Deixe de assistir o capítulo da sua novela ou a partida de futebol no dia de hoje.  Dedique 37 minutos do seu tempo para assistir este documentário chamado “Tributo: Origem e Destino”. Depois compartilhe com seus amigos. Só a conscientização da realidade é capaz de mudar a realidade. As grandes revoluções da história mundial ocorreram quando a população percebeu que o dinheiro pago com impostos só beneficiava uma minoria.


Também recomendo que você baixe e compartilhe uma cartilha desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) chamada: “Olho vivo no dinheiro público”. Ela ensina de forma bem didática, como cada pessoa pode fiscalizar o seu governo local através dos órgãos de fiscalização e controle como o próprio CGU, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Estados, Poder Judiciário e os Conselhos.

A diferença entre os países onde o dinheiro público é bem utilizado e o nosso está na ação de toda a população contra o mau uso do dinheiro público.

[bsbutton text=”Baixar cartilha: Olho vivo no dinheiro público” link=”http://www.cgu.gov.br/publicacoes/cartilhaolhovivo/Arquivos/CartillhaOlhoVivo_baixa_V2.pdf” target=”New page” style=”primary” theme=”default” size=”large” icon=”icon-download”]

A culpa não é dos políticos, é dos eleitores

Você assistiu o vídeo? O governo já arrecada muito dinheiro. Não falta dinheiro para investir. O problema está no mau uso do dinheiro. Mesmo assim, ainda existem muitos políticos que acreditam e defendem a ideia de que a solução é aumentar os impostos. Para eles, ao invés de oferecer educação para que a população pobre possa enriquecer financeiramente e intelectualmente, é mais fácil fazer os ricos ficarem pobres através do aumento da carga tributária.

Veja este vídeo abaixo que está publicado no site oficial da Câmara dos Deputados (fonte) onde um político defende a ideia de que ninguém deve ganhar mais do que R$ 10.000,00 e tudo que ultrapasse este valor deve ser entregue para o Governo. Ele diz que o Governo saberá distribuir a sua riqueza para os mais pobres através de empréstimos.


Eu acredito que mais importante do que distribuir peixe é ensinar a pescar. O problema é que a população continua votando em políticos que prometem distribuir peixe, tirando o peixe de quem já sabe pesca. Quem distribui peixe pretende gerar dependência. Quem ensina a pescar pretende gerar independência. O ideal é que as pessoas não dependam do estado e nem dos outros. Todos nós podemos e merecemos autonomia e liberdade e isto se conquista através da educação.

Quero destacar que não estou aqui defendendo ou criticando um partido político específico. O aumento dos impostos e a desatualização da tabela de isenção ocorrem desde o governo do PSDB e esta política continuou no governo do PT. Quando o assunto é aumentar a arrecadação tirando parte da renda da população, todas as diferenças entre partidos políticos deixam de existir. Os políticos que estamos elegendo sempre estão mais preocupados em aumentar a arredação pois é a maneira mais fácil. Ninguém se preocupa em aumentar a eficiência do Estado.

A solução:

Agora veja como eu acredito que o dinheiro dos nossos impostos poderia ser utilizado para acabar com a pobreza financeira e de mentalidade que temos no Brasil. Veja este exemplo de escola criada em Portugal que é referência de educação com liberdade e responsabilidade. Você verá neste vídeo o que significa ser educado para ter autonomia, independência e responsabilidade. As crianças não são ensinadas a decorar nomes e nem datas, elas aprendem coisas mais importantes como pesquisar, argumentar, aprender, viver em democracia e exercer sua cidadania. Isto sim é a maior riqueza que você pode entregar para uma pessoa.

Pagar impostos seria muito bom e gratificante se o dinheiro fosse bem gasto. Veja o vídeo:

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